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  • Parte de monografia/livro

    STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade (2023)

    Moura, Maria Thereza Rocha de Assis

    Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade (2023)

    Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Pereira, Emanuela de Araújo

    Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e PEREIRA, Emanuela de Araújo. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Pereira, E. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas (2022)

    Dieter, Maurício Stegemann

    Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO DOMICILIAR, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    How to cite
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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Dieter MS. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 20 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (2022)

    Azevedo, Carolina Trevisan de ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/

    • NLM

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/

    • Vancouver

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/

  • Texto na web

    Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados (2020)

    Bottini, Pierpaolo Cruz ; Romani Netto, Aldo

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, JULGAMENTO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e ROMANI NETTO, Aldo. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020. Acesso em: 20 maio 2024. , 2020

    • APA

      Bottini, P. C., & Romani Netto, A. (2020). Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020

    • NLM

      Bottini PC, Romani Netto A. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020

    • Vancouver

      Bottini PC, Romani Netto A. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020

  • Dissertação (Mestrado)

    A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (2020)

    Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, HABEAS CORPUS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/. Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2020). A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

    • NLM

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

    • Vancouver

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

  • Parte de monografia/livro

    Direito de defesa na operação Lava Jato (2019)

    Gimenes, Marta Cristina Cury Saad

    Source: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, HABEAS CORPUS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Direito de defesa na operação Lava Jato. Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Tradução . Madri: Marcial Pons, 2019. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2019). Direito de defesa na operação Lava Jato. In Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons.

    • NLM

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2024 maio 20 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado (2019)

    Prudente, Eunice Aparecida de Jesus

    Source: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3. Acesso em: 20 maio 2024. , 2019

    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3

    • NLM

      Prudente EA de J. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;(21 ju 2019):[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3

    • Vancouver

      Prudente EA de J. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;(21 ju 2019):[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados (2018)

    Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Serrano, Pedro

    Source: Rede TV. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SERRANO, Pedro. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados. Rede TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326. Acesso em: 20 maio 2024. , 2018

    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Serrano, P. (2018). Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados. Rede TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326

    • NLM

      Salvador Netto AV, Serrano P. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados [Internet]. Rede TV. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326

    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Serrano P. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados [Internet]. Rede TV. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli] (2018)

    Reale Júnior, Miguel

    Source: Jornal da Gazeta. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, JULGAMENTO

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli]. Jornal da Gazeta. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA. Acesso em: 20 maio 2024. , 2018

    • APA

      Reale Júnior, M. (2018). Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli]. Jornal da Gazeta. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA

    • NLM

      Reale Júnior M. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli] [Internet]. Jornal da Gazeta. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA

    • Vancouver

      Reale Júnior M. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli] [Internet]. Jornal da Gazeta. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA

  • Texto na web

    Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas (2018)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, ASTREINTE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas. Acesso em: 20 maio 2024. , 2018

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas

    • NLM

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa] (2018)

    Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

    Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: JULGAMENTO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, HABEAS CORPUS, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3. Acesso em: 20 maio 2024. , 2018

    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2018). O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3

    • NLM

      Dallari PB de A. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3

    • Vancouver

      Dallari PB de A. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3

  • Parte de monografia/livro

    A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal (2017)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD

    Subjects: FUGITIVOS, HABEAS CORPUS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2017). A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Badaró GHRI. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

  • Tese (Doutorado)

    O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada" (2017)

    Zveibil, Daniel Guimarães; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA, PROCEDIMENTO COMUM, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, HABEAS CORPUS, HISTÓRIA DO DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZVEIBIL, Daniel Guimarães. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Zveibil, D. G. (2017). O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada" (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Zveibil DG. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017 ;[citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Zveibil DG. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada". 2017 ;[citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    A extinção da punibilidade do agente pelo cumprimento das condições do sursis processual, operada em processo anterior, não pode ser sopesada em seu desfavor como maus antecedentes, personalidade do agente e conduta social (2017)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD

    Subjects: SUSPENSÃO DO PROCESSO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SURSIS, HABEAS CORPUS, ANTECEDENTES

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A extinção da punibilidade do agente pelo cumprimento das condições do sursis processual, operada em processo anterior, não pode ser sopesada em seu desfavor como maus antecedentes, personalidade do agente e conduta social. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2017). A extinção da punibilidade do agente pelo cumprimento das condições do sursis processual, operada em processo anterior, não pode ser sopesada em seu desfavor como maus antecedentes, personalidade do agente e conduta social. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Badaró GHRI. A extinção da punibilidade do agente pelo cumprimento das condições do sursis processual, operada em processo anterior, não pode ser sopesada em seu desfavor como maus antecedentes, personalidade do agente e conduta social. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. A extinção da punibilidade do agente pelo cumprimento das condições do sursis processual, operada em processo anterior, não pode ser sopesada em seu desfavor como maus antecedentes, personalidade do agente e conduta social. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    Não pode o tribunal de segundo grau, em sede de habeas corpus, inovar ou suprir a falta de fundamentação da decisão de prisão preventiva do juízo singular (2017)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, HABEAS CORPUS, DIREITO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Não pode o tribunal de segundo grau, em sede de habeas corpus, inovar ou suprir a falta de fundamentação da decisão de prisão preventiva do juízo singular. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2017). Não pode o tribunal de segundo grau, em sede de habeas corpus, inovar ou suprir a falta de fundamentação da decisão de prisão preventiva do juízo singular. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Badaró GHRI. Não pode o tribunal de segundo grau, em sede de habeas corpus, inovar ou suprir a falta de fundamentação da decisão de prisão preventiva do juízo singular. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. Não pode o tribunal de segundo grau, em sede de habeas corpus, inovar ou suprir a falta de fundamentação da decisão de prisão preventiva do juízo singular. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 maio 20 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (2016)

    Chaibub, João Frederico Bertran Wirth; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, AUTONOMIA DOS PODERES, HABEAS CORPUS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CRIME POLÍTICO, DITADURA, TRIBUNAL SUPREMO, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)

    How to cite
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    • ABNT

      CHAIBUB, João Frederico Bertran Wirth. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Chaibub, J. F. B. W. (2016). Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 maio 20 ]

  • Texto na web

    STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus (2016)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2016

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2016). STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Badaró GHRI. STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus. 2016 ;[citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas Corpus. 2016 ;[citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral (2014)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO, DIREITO ELEITORAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2014. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2014). Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In: O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In: O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2024 maio 20 ]

  • Parte de monografia/livro

    Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger (2014)

    Lafer, Celso

    Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD

    Subjects: RACISMO (PARECERES), HABEAS CORPUS

    How to cite
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    • ABNT

      LAFER, Celso. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 20 maio 2024.

    • APA

      Lafer, C. (2014). Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Lafer C. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2024 maio 20 ]

    • Vancouver

      Lafer C. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2024 maio 20 ]

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