A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (2020)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, FABIANE PEREIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-032359
- Subjects: HABEAS CORPUS; HABEAS CORPUS; TRIBUNAL SUPREMO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca apresentar a visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) acerca dos temas relacionados ao direito da liberdade e ao seu correspondente instrumento de garantia, o habeas corpus. Ao destacar recorte temporal delimitado entre os anos de 2010 a 2019, o STF analisou diversos julgamentos de Ministros atualmente integrantes da Corte e acórdãos de seus órgãos colegiados para verificar qual a amplitude eles têm conferido à acepção da palavra liberdade. Ao apresentar o percurso histórico desse remédio heroico no mundo, mas especialmente no Brasil, que, durante o Período da República Velha, imprimiu-lhe vocação protetiva a toda forma de abuso estatal, não apenas ao status libertatis, graças ao posicionamento inovador e desafiador da Suprema Corte, pretende trazer à discussão se, nos dias de hoje, ainda há espaço para construções hermenêuticas ampliativas e demonstrar que, se não há falar em nova doutrina do habeas corpus, ao menos há a constatação de que o Tribunal buscou modernizar-se para melhor prestar sua jurisdição constitucional penal às demandas sociais que se apresentaram na segunda década do Século XXI
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.06.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/. Acesso em: 03 jun. 2024. -
APA
Oliveira, F. P. de. (2020). A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/ -
NLM
Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/ -
Vancouver
Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-032359 (Fonte: oaDOI API)
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