Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (2016)
- Authors:
- Autor USP: CHAIBUB, JOÃO FREDERICO BERTRAN WIRTH - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PODER JUDICIÁRIO; AUTONOMIA DOS PODERES; HABEAS CORPUS; CONFLITO DE JURISDIÇÃO; CRIME POLÍTICO; DITADURA; TRIBUNAL SUPREMO; AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho contempla uma investigação de doutrina e de casos concretos sobre a influência das origens do autoritarismo na América Latina e a formação acadêmica e profissional dos magistrados das cortes constitucionais na independência do Poder Judiciário no Brasil através de uma análise quantitativa e qualitativa da correspondência e das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de habeas corpus, recursos em habeas corpus e conflitos de jurisdição em matéria de crimes políticos durante o período da ditadura militar (1964-1986), de modo a concluir se o pré-compromisso com as garantias constitucionais se fez presente nelas; e se houve ou não, e em que medida, politização da Corte em legitimação ao regime militar através de tais decisões e comunicação oficial
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.04.2016
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ABNT
CHAIBUB, João Frederico Bertran Wirth. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 jun. 2024. -
APA
Chaibub, J. F. B. W. (2016). Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 jun. 07 ] -
Vancouver
Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 jun. 07 ]
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