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  • Source: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 22 maio 2024. , 2024
    • APA

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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      BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 22 ]
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      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, TRIBUNAL FEDERAL

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      LEAL, Roger Stiefelmann e FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira e SCHIRATO, Vitor Rhein. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/. Acesso em: 22 maio 2024. , 2023
    • APA

      Leal, R. S., Faria, J. E. C. de O., & Schirato, V. R. (2023). O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
    • NLM

      Leal RS, Faria JEC de O, Schirato VR. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
    • Vancouver

      Leal RS, Faria JEC de O, Schirato VR. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA LOCAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, ÁREAS METROPOLITANAS

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      MACHADO, Antônio Pedro. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Machado, A. P. (2023). Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Machado AP. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Machado AP. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Correio Braziliense. Unidade: FD

    Assunto: ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html. Acesso em: 22 maio 2024. , 2022
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
    • NLM

      Leal RS. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;10 fe 2022[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
    • Vancouver

      Leal RS. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;10 fe 2022[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Unidade: FD

    Assunto: CORONAVIRUS

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      LEAL, Roger Stiefelmann. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 411 ; 23 cm. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público (p. 411 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, PANDEMIAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. . São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 22 maio 2024. , 2022
    • APA

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. (2022). O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, PANDEMIAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 22 maio 2024. , 2022
    • APA

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. (2022). Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

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      PINHEIRO, Victor Marcel. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Pinheiro, V. M. (2022). Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Pinheiro VM. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Correio Braziliense. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA E GOVERNO

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html. Acesso em: 22 maio 2024. , 2022
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
    • NLM

      Leal RS. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
    • Vancouver

      Leal RS. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
  • Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERALISMO, COVID-19

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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      LEAL, Roger Stiefelmann. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUNICÍPIO

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

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      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 22 maio 2024. , 2021
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      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. (2021). 1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]
  • Source: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ELEIÇÕES (DIREITO)

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Democracia desafada = Challenged democracy: reflexões sobre o impacto da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na Eleição de 2018 = thoughts on the impact over the 2018 election of the recent brazilian supreme court's jurisprudence. Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Tradução . São Paulo: Eseni Ed., 2021. . . Acesso em: 22 maio 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Democracia desafada = Challenged democracy: reflexões sobre o impacto da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na Eleição de 2018 = thoughts on the impact over the 2018 election of the recent brazilian supreme court's jurisprudence. In Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.
    • NLM

      Leal RS. Democracia desafada = Challenged democracy: reflexões sobre o impacto da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na Eleição de 2018 = thoughts on the impact over the 2018 election of the recent brazilian supreme court's jurisprudence. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Democracia desafada = Challenged democracy: reflexões sobre o impacto da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na Eleição de 2018 = thoughts on the impact over the 2018 election of the recent brazilian supreme court's jurisprudence. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 maio 22 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

    How to cite
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    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 22 maio 2024. , 2021
    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]
    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

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