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  • Source: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, VULNERABILIDADE, INIMPUTABILIDADE

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2021). Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Oliveira RF de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Responsabilidade extraconjugal do vulnerável. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: SAÚDE MENTAL, INIMPUTABILIDADE, HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FLAUSINO, Camila Maués dos Santos. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Flausino, C. M. dos S. (2020). A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
    • NLM

      Flausino CM dos S. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
    • Vancouver

      Flausino CM dos S. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), INIMPUTABILIDADE, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENTE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Santos, T. P. P. (2020). Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
    • NLM

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
    • Vancouver

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, INIMPUTABILIDADE, TRÁFICO DE DROGAS, DROGAS DE ABUSO

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    • ABNT

      SARMENTO, Rosália Guimarães e BASTOS, Rodrigo Reis Ribeiro. A inimputabilidade da Lei de Drogas no âmbito do Judiciário Amazonense: um estudo em relação à capital Manaus, no período de 2015 a 2019. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Sarmento, R. G., & Bastos, R. R. R. (2020). A inimputabilidade da Lei de Drogas no âmbito do Judiciário Amazonense: um estudo em relação à capital Manaus, no período de 2015 a 2019 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sarmento RG, Bastos RRR. A inimputabilidade da Lei de Drogas no âmbito do Judiciário Amazonense: um estudo em relação à capital Manaus, no período de 2015 a 2019. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Sarmento RG, Bastos RRR. A inimputabilidade da Lei de Drogas no âmbito do Judiciário Amazonense: um estudo em relação à capital Manaus, no período de 2015 a 2019. 2020 ;[citado 2024 jun. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BARROS, Ana Carolina Albuquerque de. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Barros, A. C. A. de. (2019). Culpabilidade no direito penal juvenil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
    • NLM

      Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
    • Vancouver

      Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
  • Source: Direito penal e povos indígenas. Unidade: FD

    Subjects: INIMPUTABILIDADE, PRECONCEITO RACIAL, ÍNDIOS

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    • ABNT

      PASCHOAL, Janaina Conceição. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Direito penal e povos indígenas. Tradução . Curitiba: Juruá, 2014. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2014). O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Paschoal JC. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Paschoal JC. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2024 jun. 02 ]

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