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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO DE CRÉDITO, ASTREINTE, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/possibilidade-de-cessao-de-credito-derivado-de-astreintes/. Acesso em: 03 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/possibilidade-de-cessao-de-credito-derivado-de-astreintes/
    • NLM

      Tucci JRC e. Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/possibilidade-de-cessao-de-credito-derivado-de-astreintes/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/possibilidade-de-cessao-de-credito-derivado-de-astreintes/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MULTA, ASTREINTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALMENDRA, Matheus Leite. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Almendra, M. L. (2020). As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
    • NLM

      Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
    • Vancouver

      Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
  • Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ASTREINTE, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARMO, Isaias do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, v. 20, n. 2, p. 177-189, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Carmo, I. do. (2020). A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, 20( 2), 177-189. doi:10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, ASTREINTE, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA NETO, Olavo de e LUCON, Paulo Henrique dos Sanos. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo, v. 44, n. 287, p. 113-136, 2019Tradução . . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Oliveira Neto, O. de, & Lucon, P. H. dos S. (2019). Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo, 44( 287), 113-136.
    • NLM

      Oliveira Neto O de, Lucon PH dos S. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo. 2019 ; 44( 287): 113-136.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Oliveira Neto O de, Lucon PH dos S. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo. 2019 ; 44( 287): 113-136.[citado 2024 jun. 03 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, ASTREINTE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas. Acesso em: 03 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
    • NLM

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
  • Source: Direito intertemporal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERTEMPORAL, LEI PENAL NO TEMPO, ASTREINTE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. Direito intertemporal. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2016. p. 490 ; 24 cm. . Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2016). Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In Direito intertemporal (p. 490 ; 24 cm). Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In: Direito intertemporal. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 490 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 03 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In: Direito intertemporal. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 490 ; 24 cm.[citado 2024 jun. 03 ]

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