O papel dos conselhos consultivos de unidades de conservação de proteção integral na conservação da biodiversidade (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, ANAÍS FREITAS - FFCLRP
- Unidade: FFCLRP
- Sigla do Departamento: 592
- DOI: 10.11606/D.59.2024.tde-26032024-151301
- Subjects: ECOLOGIA; GOVERNANÇA; CONSERVAÇÃO BIOLÓGICA; PROTEÇÃO AMBIENTAL; BIODIVERSIDADE
- Keywords: Áreas protegidas; Conselhos gestores; Ecological station; Estação ecológica; Governança; Governance; Management councils; Protected areas; São Paulo
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A biologia da conservação é uma ciência multidisciplinar que busca compreender, proteger e perpetuar a diversidade biológica. A criação de áreas protegidas é considerada como uma das principais estratégias para a conservação de comunidades biológicas. Nesse sentido, é necessário que haja uma constante observação e avaliação dos mecanismos de gestão dessas áreas. Um desses mecanismos é o estabelecimento de conselhos gestores, que visam aproximar da tomada de decisões todos os agentes sociais que possam estar relacionados com a conservação da área e que serão afetados direta ou indiretamente pelas decisões sobre ela. Nas estações ecológicas, categoria bastante restritiva de unidade de conservação, os conselhos podem representar o único espaço para debate das assimetrias relativas à unidade. A partir deste cenário, este trabalho buscou avaliar a situação da participação social nos conselhos consultivos das Estações Ecológicas (EEC) sob administração estadual em São Paulo. Foram avaliadas as normativas referentes às diretrizes de criação e manutenção dos conselhos em âmbito federal e estadual. A composição destes conselhos também foi avaliada a fim de compreender os parâmetros de representatividade para além da paridade entre órgãos públicos e sociedade civil. A partir disto, foi desenvolvido um questionário apresentado aos conselheiros das EEC a fim de compreender a participação e outros parâmetros da boa governança. O questionário foi validado semanticamente e estatisticamente. Por fim, foram realizadas entrevistas com os gestores buscando compreender suas visões em relação aos conselhos e à participação social na gestão ambiental. Os conselhos dessas EEC são majoritariamente compostos por entidades governamentais e do terceiro setor, além disso, os principais interesses associados aos representantes são os interesses ambientaise sociais, seguido dos interesses relativos à agricultura. Os gestores avaliam a participação nos conselhos como boa, apesar de considerarem que ainda poderia existir melhora. No geral, todos os gestores entrevistados têm uma boa impressão sobre a necessidade e função dos conselhos gestores e avaliam a participação social nas EEC como essencial. Também se destacou a função de articulação que o gestor muitas vezes precisa utilizar a fim de proporcionar a melhor gestão da área, e a compreensão do pertencimento dos atores sociais como essencial para a governança das áreas protegidas. Concluiu-se que os temas tratados nas normativas estudadas garantem um funcionamento das EEC e de seus conselhos, no entanto, existem lacunas que podem levar a um processo de flexibilização muito ampliado, gerando assimetrias, especialmente no que diz respeito ao monitoramento e avaliação das ações dos conselhos e à representatividade efetiva das instituições membro. Além disso, o questionário elaborado e validado tem seu uso recomendado em outros conselhos, a fim de indicar se princípios de boa governança estão sendo respeitados. Por fim, foi possível concluir que os gestores têm uma valoração muito positiva da participação social nas UC, reconhecendo a importância dos conselhos para aumentar a conservação da biodiversidade e do ambiente, por meio do engajamento e pertencimento da sociedade civil. Para isso, os gestores ainda visualizam uma lacuna a ser melhorada quanto ao entendimento dos conselheiros sobre seu papel na articulação dos objetivos das EEC. Ao longo de todo trabalho é discutido como os princípios de boa governança devem ser buscados pelas unidades de conservação. Ao final, duas abordagens que possibilitam uma busca efetiva pela prática da governança são recomendadas: a cogestão adaptativa e a conservação colaborativa
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Data da defesa: 07.02.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SILVEIRA, Anaís Freitas. O papel dos conselhos consultivos de unidades de conservação de proteção integral na conservação da biodiversidade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59139/tde-26032024-151301/. Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Silveira, A. F. (2024). O papel dos conselhos consultivos de unidades de conservação de proteção integral na conservação da biodiversidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59139/tde-26032024-151301/ -
NLM
Silveira AF. O papel dos conselhos consultivos de unidades de conservação de proteção integral na conservação da biodiversidade [Internet]. 2024 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59139/tde-26032024-151301/ -
Vancouver
Silveira AF. O papel dos conselhos consultivos de unidades de conservação de proteção integral na conservação da biodiversidade [Internet]. 2024 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59139/tde-26032024-151301/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.59.2024.tde-26032024-151301 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
