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Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: ORANGES, SILVIO CESAR PASQUINI - FDRP
  • Unidade: FDRP
  • DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-20032024-104103
  • Subjects: DIREITO DO TRABALHO; IMIGRAÇÃO ITALIANA; MOVIMENTOS SOCIAIS; GREVES; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; INTERDISCIPLINARIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: A pesquisa se insere nos temas da história da imigração italiana no Brasil e da história do direito do trabalho brasileiro, e buscou responder como os movimentos sociais dos imigrantes italianos no Brasil, dos primeiros anos da República, nortearam a origem dos direitos do trabalho brasileiro, e de que modo esses movimentos foram igualmente influenciados pela legislação trabalhista e migratória brasileiras. Com o objetivo de identificar a influência dos movimentos sociais daqueles imigrantes, dos primeiros 20 anos do século XX, na legislação trabalhista brasileira, e verificar quais foram os efeitos dessas influências, a hipótese inicial suscitada considerava que os italianos imigrados teriam sido responsáveis por vários movimentos sociais e vasta legislação trabalhista favorável aos trabalhadores. A investigação foi feita mediante análise materialista histórica do direito, partindo dos movimentos históricos estudados para alcançar a legislação editada. Pelo estudo interdisciplinar em direito e história fez-se a revisão bibliográfica dessas duas áreas, apoiada na pesquisa empírica de análise em fontes primárias do período estudado (legislação, documentos históricos, registros de jornais e revistas e discursos parlamentares), e em dados demográficos de imigração italiana no Brasil. Pesquisou-se movimentos associativos italianos da metade do século XIX até o primeiro vintênio do século XX e legislações trabalhistas e migratórias editadas naqueles 20 primeiros anos. Como principais resultados a pesquisa identificou a existência de movimentos associativos de italianos desde a metade do século XIX até o decorrer do século XX no Brasil, bem como de greves influenciadas por imigrantes italianos no século XX.Fruto dos movimentos estudados, igualmente confirmou a influência italiana na edição e discussão de legislação trabalhista e migratória nos anos de 1907, 1913, 1917, 1919 e 1921. Negando parcialmente a hipótese de pesquisa, o trabalho verificou que a contribuição italiana na formação da classe operária brasileira teve maior relevância para a conscientização de classe do que na produção de legislações trabalhistas que favorecessem os trabalhadores
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.11.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-20032024-104103 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ORANGES, Silvio Cesar Pasquini. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/. Acesso em: 01 jun. 2024.
    • APA

      Oranges, S. C. P. (2023). Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/
    • NLM

      Oranges SCP. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/
    • Vancouver

      Oranges SCP. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/

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