Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) (2023)
- Autor:
- Autor USP: MORAES, ALEXANDRE DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; DISCRIMINAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2023
- Source:
- Título do periódico: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional
- Volume/Número/Paginação/Ano: 250 p
-
ABNT
MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Tradução . Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf. Acesso em: 06 jun. 2024. -
APA
Moraes, A. de. (2023). Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). In Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf -
NLM
Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf -
Vancouver
Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf - O consumidor e os juros
- Direito constitucional
- Direito constitucional administrativo
- A evolução da atuação do Presidente da República no processo legislativo brasileiro nesses 20 anos de Constituição
- Direito constitucional
- Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito
- Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal ... [apresentação]
- Direito constitucional
- Poder Legislativo
- Curso de direito constitucional
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 | Alexandre Moraes CF35anos... | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
