Tese

Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre o direito francês e o brasileiro (2023)

• Authors:
  • Militello, Denny
  • Duarte, Nestor (Orientador)
• Autor USP: MILITELLO, DENNY - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-28082023-161207
• Subjects: DIREITO CIVIL; SOCIEDADE ANÔNIMA; GESTÃO DE NEGÓCIOS
• Language: Português
• Abstract: O exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades é um tema que envolve tanto estruturas de direito societário quanto de outros ramos do direito, tal como o direito civil, o contratual e o concorrencial. No âmbito do direito societário, essa discussão tem desenvolvimento próprio no sancionamento do abuso do poder de controle e, especialmente no regime francês, na administração de fato indireta ou por interposta pessoa. Fora do âmbito societário, a influência dominante sobre a gestão social pode ocorrer sobretudo por vínculos de dependência econômica. Com a expansão dos mercados, agentes econômicos passam a ter uma interação crescente, em relações marcadas por forte influência de uns sobre a gestão daqueles que lhes são dependentes. É a respeito desse fenômeno de exercício de influência sobre o processo de tomada de decisões das sociedades que se pretende analisar nesta tese, tendo como foco principal a busca de um critério de responsabilidade amplo por eventuais prejuízos causados por essa influência dominante, tanto no ordenamento jurídico francês quanto no brasileiro. A metodologia a ser utilizada é a perspectiva comparada, buscando-se diferentes abordagens do tema no ordenamento jurídico brasileiro e francês e análise de produções acadêmicas e documentos
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 30.05.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-28082023-161207 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  MILITELLO, Denny. Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre o direito francês e o brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082023-161207/. Acesso em: 23 maio 2024.

• APA

  Militello, D. (2023). Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre o direito francês e o brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082023-161207/

• NLM

  Militello D. Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre o direito francês e o brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082023-161207/

• Vancouver

  Militello D. Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre o direito francês e o brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082023-161207/

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