Pedofilia revisão médica e repercussões penais (2022)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, MARCELA MENDONÇA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PEDOFILIA; DESVIOS SEXUAIS; DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS; CRIMINOLOGIA; IMPUTABILIDADE; PUNIÇÃO; TERAPIA SEXUAL
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo teve como objetivo principal estabelecer, por meio de uma revisão de artigos publicados em bases de dados médicos e mediante jurisprudências, uma abordagem médica e as repercussões penais relacionadas aos portadores de pedofilia. Para tanto, interrogou-se de que forma o direito penal, no âmbito internacional, vem tratando os portadores de pedofilia; se com medidas punitivas ou terapêuticas. A pesquisa fora feita em duas etapas, sendo a primeira elaborada com base na análise dos artigos relativos ao tema no PubMed e a segunda por meio de decisões colhidas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Demonstrou-se, nesta dissertação, que, a despeito de a pedofilia ser um transtorno mental, os dados comprovaram que em 65 acórdãos a palavra pedofilia foi usada como sinônimo de doença ou transtorno mental, mas em apenas 6 deles houve referência ao cumprimento de medida de segurança com internação em hospital de custódia e tratamento. Verificou-se, em paralelo, que nos artigos médicos internacionais referentes ao tema, foi possível encontrar estratégias e programas de tratamento e reintegração dos pedófilos à comunidade, além de medidas de prevenção e gerenciamento, conforme cada caso. Assim, foi possível perceber, pela leitura do texto, que não se pretendeu esgotar o debate acerca do tema da pedofilia, visto que não existe uma medida única que seja capaz de abarcar toda a problemática em torno da questão
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.10.2022
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ABNT
SILVA, Marcela Mendonça. Pedofilia revisão médica e repercussões penais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 05 jun. 2024. -
APA
Silva, M. M. (2022). Pedofilia revisão médica e repercussões penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva MM. Pedofilia revisão médica e repercussões penais. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ] -
Vancouver
Silva MM. Pedofilia revisão médica e repercussões penais. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ]
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