Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado (2021)
- Authors:
- Autor USP: SALDANHA, ROBERTO BRANDÃO FEDERMAN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227
- Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE; MEMÓRIA AUTOBIOGRÁFICA; MEMÓRIA SOCIAL; DADOS PESSOAIS; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese versa sobre a defesa de um instituto jurídico compreendido sob novos contornos: o direito de ser lembrado. Para tanto, após o estudo dos fundamentos do recentemente tão debatido direito ao esquecimento, se propõe traçar novos parâmetros para a interpretação dos direitos que têm na lembrança o seu enfoque de estudo. Com esse fim, se faz essencial a análise de três temas que dão base de sustentação para essa ideia: o reconhecimento, a memória e os direitos da personalidade. O reconhecimento interpretado como luta interpessoal, de caráter ético-relacional e não como simples desejo individualista. A memória, por sua vez, compreendida como o acervo dos conteúdos que moldam a identidade individual e, por fim, os direitos da personalidade abrigando tais temáticas dentro do universo jurídico, ancorado, sobremaneira, no princípio do livre desenvolvimento da personalidade. Evidencia-se, como resultado do estudo, que a adequada construção desse novo direito só se torna possível com o entendimento da noção de narrativa. O direito de ser lembrado abriga, assim, em seu conceito, uma ideia de tutela da identidade a partir de um viés contextual e temporal. Mostra-se adequado aplicar esse novo direito como resposta a algumas das mais recentes discussões do Direito Civil: a herança digital, a família unipessoal, os direitos da personalidade no post mortem e como uma reinterpretação do direito ao esquecimento, agora apreendido como espécie desse direito de ser lembrado, pois se o objetivo é esquecer, apagar algo, na verdade, o que se está pleiteando é ser lembrado sob determinado recorte narrativo
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- Data da defesa: 30.04.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SALDANHA, Roberto Brandão Federman. Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227. Acesso em: 07 jun. 2024. -
APA
Saldanha, R. B. F. (2021). Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227 -
NLM
Saldanha RBF. Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227 -
Vancouver
Saldanha RBF. Reconhecimento, memória e esquecimento: o direito de ser lembrado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-114227 (Fonte: oaDOI API)
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