A reforma trabalhista e a crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho (2022)
- Authors:
- Autor USP: SCARPA, RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DE MORAES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249
- Subjects: JORNADA DE TRABALHO; REFORMA TRABALHISTA; FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO; PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa buscou compreender a ideologia que orientou a reforma trabalhista, bem como traçar os objetivos almejados pelo legislador. Para tanto, a investigação trouxe como recorte da análise a flexibilização da jornada. O estudo ocorreu a partir do resgate da história do Direito do Trabalho e das distinções entre flexibilização, desregulamentação e precarização. A abordagem contemplou os exames da função negocial do sindicato e do seu poder, passando pelos limites da negociação coletiva, pelos conceitos e pelos escopos do Direito do Trabalho. A partir dessas intersecções, foram exploradas as bases políticas, ideológicas e sociais que sustentam as teorias flexibilizatórias e a reforma trabalhista. Após essas considerações, foi possível estabelecer a crítica à reforma trabalhista. Verificou-se que o sistema capitalista globalizado e iluminado pela racionalidade neoliberal procurou, por meio do aprofundamento da flexibilização, reorientar o Direito Laboral para a lógica do mercado. Foi detectado que a Lei nº13.467/2017, ao trazer a prevalência do negociado sobre o legislado, não fortaleceu a entidade sindical. Outrossim, foi possível identificar um movimento articulado entre economia, neoliberalismo e globalização que buscou intensificar o uso das fontes autônomas na perspectiva trabalhista, levando a uma desconstrução do Direito do Trabalho. Ao final das reflexões buscou-se, a partir da revisitação aos Direitos humanos e Fundamentais, reforçar a necessidade de a flexibilização vir acompanhada de um fortalecimento sindical, mormente diante das atuais transformações vividas no mundo do trabalho
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- Data da defesa: 18.08.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SCARPA, Rita de Cássia Nogueira de Moraes. A reforma trabalhista e a crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249. Acesso em: 05 jun. 2024. -
APA
Scarpa, R. de C. N. de M. (2022). A reforma trabalhista e a crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249 -
NLM
Scarpa R de CN de M. A reforma trabalhista e a crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249 -
Vancouver
Scarpa R de CN de M. A reforma trabalhista e a crise do Direito do Trabalho: uma análise a partir da flexibilização da jornada de trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-18112022-100249 (Fonte: oaDOI API)
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