Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local (2022)
- Authors:
- Autor USP: CAMPAGNOLI, LAUANNA CICHELEIRO - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- DOI: 10.11606/D.16.2022.tde-11112022-162813
- Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; ÁREAS METROPOLITANAS; GOVERNANÇA; AUTONOMIA MUNICIPAL
- Keywords: Gestão territorial; Interesse local; Local interest; Ordenamento territorial
- Language: Português
- Abstract: A realidade metropolitana integra o cenário socioespacial brasileiro. Segundo dados do IBGE de 2018, um terço da população do país vive em cidades caracterizadas como metrópoles, as quais apresentam limites municipais cada vez mais difusos e demandas dispersas por serviços públicos. Esse quadro acaba por complexificar a gestão territorial e se constitui como um importante desafio da agenda urbana do Brasil. Isso porque, o enfrentamento de questões associadas ao planejamento da metrópole, como transporte, saneamento, habitação e uso e ocupação do solo, precisa ser realizado de forma compartilhada entre os entes municipais. Diante dessa perspectiva, a presente dissertação visa contextualizar os aspectos que permeiam a ordem metropolitana, tanto do ponto de vista real e quanto institucional. Além disso, o texto busca apresentar as limitações para a governança desses aglomerados urbanos e para a construção de instrumentos de ordenamento territorial na escala intermunicipal, em especial após a regulamentação da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano (Estatuto da Metrópole Lei Federal no 13.085/2015), por meio do estudo de caso do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória. A fim de ampliar a análise, propõe-se apresentar um olhar comparativo da política territorial francesa, que tem desenvolvido meios para garantir a discussão do ordenamento territorial na escala intermunicipal. O objetivo central dessa dissertação é levantar as tensões existentes, de um ponto de vista histórico, metodológico e institucional, entre o planejamento metropolitano e as tradicionais ferramentas municipais de ordenamento territorial, na tentativa de investigar as causas da estagnação do debate sobre o metropolitano
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- Data da defesa: 06.05.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CAMPAGNOLI, Lauanna Cicheleiro. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/. Acesso em: 03 jun. 2024. -
APA
Campagnoli, L. C. (2022). Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/ -
NLM
Campagnoli LC. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/ -
Vancouver
Campagnoli LC. Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11112022-162813/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.16.2022.tde-11112022-162813 (Fonte: oaDOI API)
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