A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: FELICIANO, GUILHERME GUIMARÃES - FD ; AQUINO, GABRIELA MARCASSA THOMAZ DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO; TRABALHO DE MENOR
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários ANAMATRA e ENAMATRA
- Volume/Número/Paginação/Ano: 325 p
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães e AQUINO, Gabriela Marcassa Thomaz. A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF. A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários ANAMATRA e ENAMATRA. Tradução . São Paulo: LTr, 2021. . . Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Feliciano, G. G., & Aquino, G. M. T. (2021). A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF. In A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários ANAMATRA e ENAMATRA. São Paulo: LTr. -
NLM
Feliciano GG, Aquino GMT. A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF. In: A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários ANAMATRA e ENAMATRA. São Paulo: LTr; 2021. [citado 2024 maio 23 ] -
Vancouver
Feliciano GG, Aquino GMT. A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF. In: A competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 : ampliação, limites e avanços necessários ANAMATRA e ENAMATRA. São Paulo: LTr; 2021. [citado 2024 maio 23 ] - As convenções 138 e 182 da OIT e sua efetividade: análise das ações fiscalizatórias do Ministério do Trabalho e da atuação da Justiça do Trabalho no Estado de São Paulo
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