Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário (2022)
- Authors:
- Autor USP: PORTUGAL, DANIEL OCHSENDORF - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Assunto: ESTADO DE DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Não se deve dizer que o controlador ou que a maioria seria o intérprete do interesse social. Qualquer um, em princípio, pode interpretar o contrato social ou o estatuto social – se o intérprete está certo ou não, isto é outra questão –, e os controladores também podem vir a violar o contrato de sociedade. O contratualismo pode ser associado a algo que dá importância para o contrato social ou para o estatuto social enquanto o institucionalismo pode ser associado a algo que não dá relevância para o contrato social ou para o estatuto social e que, supostamente, se preocupa apenas com o interesse público. Parte do problema do institucionalismo é que o negócio de sociedade termina por ser de algum modo enaltecido exageradamente. As sociedades, certamente, têm um impacto muito forte nas vidas das pessoas em geral, porém os aspectos negociais das sociedades não devem ser deixados de lado – eles são a origem das sociedades
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.04.2022
-
ABNT
PORTUGAL, Daniel Ochsendorf. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 07 jun. 2024. -
APA
Portugal, D. O. (2022). Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Portugal DO. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022 ;[citado 2024 jun. 07 ] -
Vancouver
Portugal DO. Interpretação do contrato social e do estatuto social no direito societário. 2022 ;[citado 2024 jun. 07 ]
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