Questões prejudiciais e coisa julgada (2018)
- Authors:
- Autor USP: AUFIERO, MARIO VITOR MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: COISA JULGADA
- Language: Português
- Abstract: Na incansável busca de um processo mais efetivo e célere, o Código de Processo Civil de 2015 traz algumas mudanças pontuais, em relação ao seu predecessor, para ir em busca de tal objetivo. Uma delas, é a possibilidade de formação da coisa julgada a uma questão prejudicial incidente, desde que respeitados alguns requisitos, a teor do seu artigo 503, §§ 1o e 2o. O dispositivo, que tem inspiração alienígena, sobretudo a norte-americana (issue preclusion), rompe, ao menos em alguma medida, com a tradicional correlação entre limites objetivos da coisa julgada e o dispositivo da sentença. É daí que se extrai o objetivo do presente trabalho: analisar a formação da coisa julgada às questões prejudiciais, contidas na motivação da sentença, com a consequente pesquisa sobre a utilidade teórica e prática de tal técnica processual e suas possíveis complicações no direito pátrio. Para tanto, é essencial que se faça uma análise sobre a prejudicialidade enquanto instituto processual, bem como se pormenorize os requisitos necessários, até em comparação com o direito estrangeiro, para uma questão prejudicial incidente ser revestida pela autoridade da coisa julgada
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.04.2018
-
ABNT
AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Questões prejudiciais e coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 03 jun. 2024. -
APA
Aufiero, M. V. M. (2018). Questões prejudiciais e coisa julgada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Aufiero MVM. Questões prejudiciais e coisa julgada. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ] -
Vancouver
Aufiero MVM. Questões prejudiciais e coisa julgada. 2018 ;[citado 2024 jun. 03 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
