Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário (2021)
- Authors:
- Autor USP: ROSA, SAVIO RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526
- Subjects: REGISTRO DE IMÓVEIS; CRIPTOLOGIA; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; DIREITO IMOBILIÁRIO; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O moderno sistema de direito registral empregado em nosso ordenamento é fruto de um processo prolongado e contínuo de evolução, o qual culminou não apenas no aperfeiçoamento da técnica, mas no próprio desenvolvimento da teoria dos direitos reais. Não há como negar que o método prosperou bastante ao longo dos últimos séculos. O grande progresso, contudo, ainda está associado a importantes deficiências. Fraude, corrupção, negligência e imperícia são alguns dos aspectos que podem afetar seriamente a qualidade dos livros registrais. Situações como essas são graves, gerando incontáveis prejuízos ao mercado imobiliário. São também responsáveis pelo calamitoso problema da grilagem, que inelutavelmente se alastra pelo interior do país. Nesse contexto, a evolução da tecnologia surge como uma possível resposta à transposição desses obstáculos. A técnica denominada blockchain é tida por muitos como a maior inovação desta geração, capaz de revolucionar a forma pela qual as trocas ocorrem. Não é sem razão que, entre especialistas na ferramenta, é comum a profecia de que sua utilização provocará a transformação do mundo como conhecemos hoje. Uma de suas aplicações está relacionada, justamente, ao armazenamento de registros. A proposta deste trabalho consiste em analisar o potencial de adoção da tecnologia sob o prisma do sistema jurídico brasileiro. A investigação permitirá identificar que o emprego da ferramenta encontra no direito a abertura necessária, sendo recurso fundamental ao alcance dos fins buscados pela publicidade imobiliária. A pesquisa propõe, ainda, soluções de lege lata e de lege ferenda aos problemas mencionados, sempre tendo a blockchain como elemento fundante
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.03.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ROSA, Sávio Rodrigo Antunes dos Santos. Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526. Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Rosa, S. R. A. dos S. (2021). Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526 -
NLM
Rosa SRA dos S. Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526 -
Vancouver
Rosa SRA dos S. Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
