Tese

Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (2021)

• Authors:
  • Torres, Ricardo Ezequiel
  • Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
• Autor USP: TORRES, RICARDO EZEQUIEL - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
• Subjects: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS; FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; DEMOCRACIA; CORRUPÇÃO; DIREITO FINANCEIRO; DIREITO COMPARADO
• Language: Português
• Abstract: O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2021
• Data da defesa: 08.04.2021

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  TORRES, Ricardo Ezequiel. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311. Acesso em: 02 jun. 2024.

• APA

  Torres, R. E. (2021). Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311

• NLM

  Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311

• Vancouver

  Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso