Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor (2021)
- Authors:
- Autor USP: GONÇALVES, LUCIANA HELENA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249
- Subjects: MUSEUS; OBRA DE ARTE; ARTES PLÁSTICAS; DIREITO AUTORAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O museu exerce função paradoxal. Ao adquirir obra de artes plásticas, ele tem o papel de comunicar essas criações e, concomitantemente, a missão de preservá-las e de conservá-las. Para sobreviver e exercer suas obrigações primordiais, deve-se levar em conta que essas instituições são afetadas pela lei de direitos autorais. Está-se diante de relação jurídica entre o museu, o autor de artes plásticas e a própria obra intelectual, presente no acervo do museu. Esta tese sugere modificação da lei de direitos de autor a fim de considerar a função comunicativa do museu público brasileiro. Esta tese almeja contribuir de forma original com o seu campo de conhecimento e, para tanto, serão utilizadas referências do direito estrangeiro, quais sejam o direito alemão e o direito francês
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.03.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GONÇALVES, Luciana Helena. Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249. Acesso em: 04 jun. 2024. -
APA
Gonçalves, L. H. (2021). Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249 -
NLM
Gonçalves LH. Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249 -
Vancouver
Gonçalves LH. Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-090249 (Fonte: oaDOI API)
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