A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária (2019)
- Authors:
- Autor USP: LUNARDI, CLOEH WICHMANN ORIVE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-142652
- Subjects: BANCOS; MONOPÓLIO; IMPOSTOS; CARGA TRIBUTÁRIA; BALANÇO FINANCEIRO
- Keywords: Arrecadação federal; Bancos; Bank concentration; Banks; Concentração bancária; Federal collection; Taxes; Tributos
- Language: Português
- Abstract: Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadãos que o sustenta via pagamento de tributos, entre outras formas. A legislação tributária é por vezes labiríntica e, por trás de discursos de defesa do livre mercado e da ampla concorrência, pode camuflar práticas e interesses perniciosos. O presente trabalho buscou identificar a relação entre a concentração bancária e a arrecadação tributária federal, no período pós-Plano Real (1995-2018), sob análise embasada no marco teórico crítico, visto que o oligopólio bancário resultou não só em aumento dos tributos nas Instituições financeiras, como também no lucro exorbitante dos bancos. Torna-se necessária a compreensão do papel desempenhado pelo Estado, pois este permitiu a existência de elevada rentabilidade bancária em um contexto nacional de relevante comprometimento da renda, devido ao pagamento de juros e amortizações. Trata-se de pesquisa exploratória que analisou os resultados financeiros dos cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Bradesco. Para isso, empregou-se uma abordagem qualitativa para analisar a formação da concentração bancária por meio de pesquisa bibliográfica, bem como dos tributos incidentes nas Entidades financeiras e nos correntistas. Foi traçada a relação do Estado com os bancos, tendo por base a pesquisa quantitativa dos dados da arrecadação federal e dos resultados financeiros dos bancos, disponibilizados nos Relatórios de Arrecadação da Receita Federal e nos balanços financeiros das instituições citadas.Os resultados indicaram a existência de uma relação da elevação da carga tributária nas Entidades financeiras após a concentração bancária, com crescimento na participação da arrecadação federal e aumento dos tributos incidentes aos correntistas, arrecadados via Instituições financeiras. Isso mostra que o Estado, com a finalidade de aumentar sua arrecadação de tributos, favoreceu a concentração bancária em detrimento da sociedade, cada vez mais apartada das possibilidades que uma maior concorrência proporcionaria, pagando mais juros, taxas, sustentando o alto spread bancário sem o devido retorno que a arrecadação deveria gerar. É preciso pensar criticamente o Direito Tributário com vistas a dirimir distorções deste tipo, encontrando caminhos mais claros, que não percam de vista ideais e objetivos maiores
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 13.11.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-142652/. Acesso em: 07 jun. 2024. -
APA
Lunardi, C. W. O. (2019). A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-142652/ -
NLM
Lunardi CWO. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-142652/ -
Vancouver
Lunardi CWO. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-142652/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-142652 (Fonte: oaDOI API)
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