Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde (2020)
- Authors:
- Autor USP: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.11606/s1518-8787.2020054001661
- Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE; NECESSIDADES E DEMANDA DE SERVIÇOS DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: OBJETIVO: Apresentar o desenvolvimento de uma metodologia de rateio dos recursos da União para os estados no Sistema Único de Saúde, baseada em necessidades de saúde medidas pelas dimensões demográfica, socioeconômica, epidemiológica e geográfica.MÉTODOS: A proposta de metodologia de rateio prioriza o eixo necessidades de saúde,baseado na Lei nº 141/2012. Adota-se um proxy de necessidades que dimensiona desigualdades relativas entre condições demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas e geográficas das populações dos estados brasileiros para o ano de 2015. Primeiramente, utiliza-se um ajuste para que as populações dos 27 estados sejam corrigidas pela necessidade relativa referente a idade e sexo. Para o cálculo do eixo necessidades de saúde, recorreu-se às técnicas multivariadas de análise de componentes principais e fatorial e, com base na população ajustada pelo fator de correção populacional por idade e sexo para cada estado, aplicou-se o índice de necessidades de saúde. Posteriormente, aplicamos esse índice para simular recursos que deveriam ser repassados pelo Ministério da Saúde aos estados em 2015.RESULTADOS: Como metodologicamente decidiu-se pela transferência de um valor per capitaúnico para todos os entes federados, a proposta exige a correção populacional. Assim, na análise por necessidades de saúde, os estados que tiveram sua população corrigida por um fator superior à média nacional, por terem necessidade relativa maior, foram: Maranhão, Piauí, Alagoas, Paraíba, Ceará, Pará, Bahia, Acre, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Tocantins e Roraima. No caso da simulação agregando todos os blocos de financiamento, sem reduzir os recursos já distribuídos aos demais estados em 2015, seriam necessários R$ 4,6 bilhões de recursos adicionaisCONCLUSÕES: A proposta preenche a ausência de estudos que apresentem simulações quantitativas de distribuição de recursos federais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para os demais entes federados, baseada nos critérios de rateio definidos pela Lei nº 141/2012, de forma a contribuir na redução das desigualdades de saúde e mitigar os efeitos da crise econômica
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- Título do periódico: Revista de Saúde Pública (online)
- ISSN: 1518-8787
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.54, p.1-14, 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
MENDES, Aquilas Nogueira e LEITE, Marcel Guedes e CARNUT, Leonardo. Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde. Revista de Saúde Pública (online), v. 54, p. 1-14, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001661. Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Mendes, A. N., Leite, M. G., & Carnut, L. (2020). Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde. Revista de Saúde Pública (online), 54, 1-14. doi:10.11606/s1518-8787.2020054001661 -
NLM
Mendes AN, Leite MG, Carnut L. Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde [Internet]. Revista de Saúde Pública (online). 2020 ;54 1-14.[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001661 -
Vancouver
Mendes AN, Leite MG, Carnut L. Uma metodologia para rateio dos recursos federais do SUS: o índice de necessidades de saúde [Internet]. Revista de Saúde Pública (online). 2020 ;54 1-14.[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001661 - Brasil quer aumentar em 60% o investimento público em saúde
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Informações sobre o DOI: 10.11606/s1518-8787.2020054001661 (Fonte: oaDOI API)
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