Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: ZUFELATO, CAMILO - FDRP ; DIAS, CAIO GRACCO PINHEIRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; NORMA JURÍDICA; AÇÃO RESCISÓRIA
- Language: Português
- Abstract: O texto analisa o cabimento de ação rescisória em face de violação de norma jurídica na acepção de violação a precedente judicial, especificamente de Tribunais Superiores, à luz de um caso concreto no qual se discute, como matéria de fundo, o polêmico tema da legitimidade ativa das associações civis no processo coletivo
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 2, p. 20-44, maio/ago. 2020
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 07 jun. 2024. -
APA
Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44. -
NLM
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 jun. 07 ] -
Vancouver
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 jun. 07 ] - Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG
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