Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade (2020)
- Authors:
- Autor USP: ROSSI, ANNA LAURA PEREIRA - IAU
- Unidade: IAU
- Subjects: LEGISLAÇÃO URBANA; PLANO DIRETOR; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; CAMPINAS (SP)
- Keywords: Campinas planning; Legislação urbanística; Municipal Master Plan; Planejamento de Campinas; Plano Diretor Municipal; Social function of property; Urban legislature; Vacant land; Vazios urbanos
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A cidade contemporânea, palco de disputas capitalistas, lutas e resistências, pode se apresentar de difícil compreensão quando se busca identificar e entender os fatores que atuam em suas mudanças, a degradação de certas áreas e ascensão de outras. Quanto ao desenvolvimento de novas áreas, a periferia urbana é palco de interesses diversos, que alteram a morfologia e a organização funcional da cidade enquanto, em paralelo, permanecem áreas vazias em meio à malha urbana consolidada, construídas ou não. Subutilizadas, formam bolhas em meio ao tecido urbano, sem aproveitamento dos serviços à sua disposição. O poder público responde a essa situação compartilhada por diversas cidades brasileiras com uma legislação urbanística uniformizada, que se distancia da diversidade de geratrizes e situações, como vemos na cidade de Campinas.Este trabalho buscou compreender como a gestão municipal de Campinas responde à problemática dos vazios urbanos em seus Planos Diretores Municipais de 2006 e 2018. A partir da pesquisa de campo, busca-se identificar se essas leis podem ou não fazer cumprir a função social da propriedade. Além disso, busca-se compreender como a prefeitura vem historicamente respondendo ao problema e, ainda, classificar os vazios urbanos existentes. Conclui-se que gestão municipal responde à problemática dos vazios urbanos de maneira antagônica à preconizada pela legislação federal, com a consistente promoção dos interesses de mercado. Isso é possível de ser constatado em seu processo de crescimento, na construção e aplicação dos planos, incluindo os Planos Diretores de 2006 e de 2018, e nas características da manifestação dos vazios na cidade, apresentados nesta pesquisa. A busca pela democratização de acesso à terra permanece no discurso
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2020
- Data da defesa: 25.05.2020
-
ABNT
ROSSI, Anna Laura Pereira. Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-23112020-221551/. Acesso em: 06 jun. 2024. -
APA
Rossi, A. L. P. (2020). Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-23112020-221551/ -
NLM
Rossi ALP. Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-23112020-221551/ -
Vancouver
Rossi ALP. Vazios urbanos em Campinas: legislação, planejamento e a mercantilização da cidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-23112020-221551/ - A gestão da propriedade imobiliária pública: os bens de uso comum da cidade de Campinas - SP
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