Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica (2020)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ABUSO DE PODER; PODER REGULAMENTAR
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Advocacia hj.
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 3, mar. 2020
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., n. 3, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf. Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2020). Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., ( 3). Recuperado de https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf -
NLM
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf - Planejamento
- Regulação econômica e suas modulações
- A Constituição de 1988 e o direito administrativo: histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessos
- Arcadas nada arcaicas
- Contrato administrativo - Majoração de CPMF e COFINS e reequilíbrio econômico - interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste face aos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos
- Discricionariedade admnistrativa e controle judicial da administração
- Honra-nos a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - ABRATEC, com consulta sobre as possibilidades e limites da utilização de terminais de uso privativo misto para a movimentação de carga de terceiros...[parecer]
- Princípios da proporcionalidade e da legalidade
- A responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público: a jurisprudência do STF e o papel da doutrina
- Os grandes desafios do controle da Administração Pública
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas