As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social (2019)
- Authors:
- Autor USP: LINO, ANDRÉ FELICIANO - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL; CIÊNCIAS SOCIAIS; AUDITORIA
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Tribunais de Contas são organizações de auditoria do setor público, responsáveis por fiscalizar as contas e entrega de serviços de mais de 5500 municípios brasileiros. Parte das suas competências, e das atividades que desempenham, ajudariam a legitimar políticas públicas e a moldar o comportamento de servidores e gestores nos municípios auditados. Apesar desta potencial relevância, os Tribunais de Contas tornaram-se mais conhecidos na sociedade por conta de escândalos envolvendo parte dos seus membros. Esta tese busca compreender as dinâmicas relacionais e a distribuição de poder dentro dos Tribunais de Contas e como isso pode afetar as atividades desenvolvidas por estes órgãos e, consequentemente, seus resultados esperados. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, triangulando entrevistas com diversos atores do campo organizacional e análise de documentos. Com base em conceitos da teoria institucional sociológica, foram observadas duas logicas institucionais conflitantes que coexistem nos Tribunais de Contas. A lógica elite-patrimonialista, é caracterizada pela busca a maximização (ou manutenção) de ganhos políticos, econômicos ou culturais por um grupo específico de atores organizacionais. Por sua vez, a lógica técnico-profissional visa proteger o interesse público e otimizar o gasto de recursos pelos governos de forma objetiva e impessoal. Em geral, os resultados apontam que atores com maior poder relativo na organização se utilizam de barganhas interpessoais ereciprocidade para induzir práticas ligadas à lógica elite-patrimonialista que estão dispersas ao longo de todo fluxo de auditoria nos Tribunais de Contas. Tais práticas influenciam negativamente a independência destas organizações - que é um fator crucial para a qualidade de auditoria - seja reduzindo a capacidade de auditoria ou não reportando fielmente, na emissão dos pareceres prévios, os seus achados. Além disso, observou-se que estratégias de poder sistêmico e episódico são utilizadas para desenhar e manter um conjunto de más práticas organizacionais, ou seja, aquelas que ferem princípios legais e morais. Dessa forma, a tese demonstra que a relevância social dos Tribunais de Contas é apenas latente, sendo necessário desbloquear esta organização para atingir seu pleno potencial
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 23.09.2019
-
ABNT
LINO, André Feliciano. As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-22112019-162646/. Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Lino, A. F. (2019). As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-22112019-162646/ -
NLM
Lino AF. As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-22112019-162646/ -
Vancouver
Lino AF. As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-22112019-162646/ - Reforma da contabilidade pública e os tribunais de contas
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