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Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: CUNHA, ISABELA ROCHA TSUJI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-160233
  • Subjects: MIGRAÇÃO; CRIMINALIZAÇÃO; PRISÃO; MULHER DELINQUENTE; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); DIREITO PENAL
  • Language: Português
  • Abstract: Diante do aumento desproporcional no número de mulheres de outras nacionalidades que respondem processos criminais em São Paulo dentro e fora das prisões, esta pesquisa propõe apresentar e explorar a experiência que as constitui enquanto mulheres migrantes em conflito com a lei. Mobilizando a noção de trajetória e com base na análise de documentos oficiais, na escuta de narrativas e no acompanhamento de casos de cinco mulheres, este estudo pretende expor o percurso que representa este processo de envolvimento com o sistema penal em um país estrangeiro. O gênero e as interseccionalidades produzem os processos migratório e de criminalização ao localizar sujeitos diferencialmente dentro das relações que se estabelecem dentro de cada um deles e na articulação de ambos. Se por um lado ser mulher, migrante e estar em conflito com a lei são condições que situam estes sujeitos em posições inferiorizadas em suas relações com o estado e dentro do mercado ilícito em que se envolvem, por outro, estas localizações sociais podem ser apropriadas por estes próprios sujeitos para atualizar e transformar estas relações. O tráfico transnacional de drogas é a principal razão para a criminalização destas mulheres de outros países no Brasil, presas como “mulas”. A atividade de transportar drogas entre fronteiras surge como uma oportunidade de trabalho ocasional para solucionar problemas pontuais seus e de suas famílias. Suas motivações para participar destas práticas são contingencialmente acionadas por elas e pelo sistema de justiça criminal. A ampliação do acesso a direitos dentro dos processos penais tem permitido que cada vez mais mulheres não-nacionais cumpram pena fora da prisão. As limitações impostas pelo cumprimento de pena em um país estrangeiro, no entanto, fazem com que a privação de liberdade prossiga para além da prisão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.11.2018
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-160233 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      CUNHA, Isabela Rocha Tsuji. Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25092020-160233/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Cunha, I. R. T. (2018). Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25092020-160233/
    • NLM

      Cunha IRT. Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25092020-160233/
    • Vancouver

      Cunha IRT. Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25092020-160233/

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