Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta (2014)
- Authors:
- Autor USP: CASSA, IVY - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA; SEGURO DE VIDA; SEGURO PRIVADO; CONTRATO DE SEGURO; DIREITO COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da natureza jurídica do “saldo de conta” (aqui designado como “reserva matemática”) de que o participante é titular durante a fase de acumulação de um plano de Contribuição Variável de entidade aberta de previdência privada. O tema foi desenvolvido à luz do Direito do Seguro, por meio do confronto dos elementos jurídicos e técnicos dos contratos de seguros privados com os dos contratos previdenciários privados, e ainda levando em consideração a evolução dos produtos de previdência privada e seguros no contexto do bancassurance. Dada a escassez de literatura nacional específica sobre o tema, o estudo foi realizado com o suporte do Direito Comparado
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2014
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ABNT
CASSA, Ivy. Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-135457/. Acesso em: 06 jun. 2024. -
APA
Cassa, I. (2014). Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-135457/ -
NLM
Cassa I. Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-135457/ -
Vancouver
Cassa I. Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-135457/
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