Tese

Mecanismo antidiscriminatórios nas relações de trabalho (2005)

• Autores:
  • Lima, Firmino Alves
  • Silva, Walküre Lopes Ribeiro da (Orientador)
• Autor USP: LIMA, FIRMINO ALVES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Assuntos: DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO; IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; IGUALDADE PERANTE A LEI; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO
• Idioma: Português
• Resumo: A dissertação acadêmica procura efetuar uma análise dos mecanismos que tem por objetivo reprimir as atitudes discriminatórias nas relações de trabalho, tanto na ordem jurídica brasileira como na ordem jurídica dos Estados Unidos da América e da União Européia. Essa análise pretende contribuir cientificamente com o estudo da discriminação nas relações do trabalho, fenômeno não suficientemente estudado no Brasil em proporção à gravidade do problema. Ela tem início com um estudo sobre o princípio da dignidade humana como princípio de unidade dos direitos fundamentais, sua positivação na ordem jurídica internacional e interna, sua definição e suas funções. Logo após, o princípio da igualdade é estudado desde os primórdios da humanidade até os dias atuais. São estudadas várias concepções atuais de igualdade, as funções desse princípio, seu histórico nas constituições brasileiras, bem como seu relacionamento com o direito do trabalho. O estudo do princípio da não discriminação ocupa situação de destaque na dissertação, principalmente no estudo dos vários conceitos de discriminação encontrados. Nesse capítulo, o estudo procura expor diversos conceitos legislativos, doutrinários e judiciais formulados sobre a discriminação, bem como uma análise dos seus componentes. Dentro desse capítulo ainda foi realizado um estudo sobre as ações afirmativas, sua conceituação, constitucionalidade e objetivos. No final do capítulo, é estudado o princípio da nãodiscriminação e suas relações com o direito do trabalho. No quarto capítulo são feitas as classificações dos mecanismos antidiscriminatórios nas relações do trabalho. Após essa análise, são estudados separadamente em cada capítulo os mecanismos existentes nos Estados Unidos da América, na União Européia e no Brasil. Em cada um deles são expostas as principais normas jurídicas existentes bem como as políticas administrativas e definições da discriminação formuladas em decisões judiciais. O trabalho procura elaborar críticas sobre os mecanismos existentes em cada um dos referidos ordenamentos, bem como destacar os pontos positivos encontrados. Para concluir, o trabalho acadêmico elabora críticas sobre os mecanismos antidiscriminatórios nas relações do trabalho, fazendo sugestões para combate ao grave problema da discriminação
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2005
• Data da defesa: 20.05.2005

---

Como citar

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  LIMA, Firmino Alves. Mecanismo antidiscriminatórios nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 02 jun. 2024.

• APA

  Lima, F. A. (2005). Mecanismo antidiscriminatórios nas relações de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Lima FA. Mecanismo antidiscriminatórios nas relações de trabalho. 2005 ;[citado 2024 jun. 02 ]

• Vancouver

  Lima FA. Mecanismo antidiscriminatórios nas relações de trabalho. 2005 ;[citado 2024 jun. 02 ]

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho