Tese

Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental (2000)

• Authors:
  • Abrucio, Fernando Luiz
  • Andrade, Regis de Castro (Orientador)
• Autor USP: ABRUCIO, FERNANDO LUIZ - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLP
• DOI: 10.11606/T.8.2000.tde-25082022-101938
• Subjects: POLÍTICA; SISTEMA POLÍTICO; FEDERALISMO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Language: Português
• Abstract: O objetivo deste trabalho é explicar o funcionamento da coordenação intergovernamental no federalismo brasileiro recente, procurando entender as razões que têm levado ao reforço ou ao afrouxamento de nossos laços federativos. Para tanto, busca-se, em primeiro lugar, constituir um arcabouço teórico sobre o tema da coordenação, competição e cooperação entre os níveis de governo, utilizando-se de literatura baseada na experiência internacional. Em segundo lugar, faz-se um diagnóstico da situação federativa brasileira na redemocratização, marcada pelo estadualismo e pelo modelo predatório de relações intergovernamentais, para depois analisar as razões de seu ocaso e quanto há, ainda, de continuidade deste padrão de relacionamento entre os níveis de governo. Mais adiante, procura-se explicar a estratégia de coordenação federativa adotada pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso na área de reforma do Estado. Aqui, destaca-se o estudo do ajuste fiscal dos governos subnacionais e suas privatização, bem como o processo de reformulação da máquina administrativa estadual, em termos gerenciais e de políticos sociais. Analisa-se, também, os casos extremados de competição intergovernamental, mais especificamente as de natureza horizontal, como a multiplicação dos municípios e a guerra fiscal. Os modelos inovadores de cooperação federativa solo igualmente estudados, a partir das experiência da Câmara Regional do ABC e dos consórcios de saúde. Na conclusão, ressalta-se oimpacto das atuais relações intergovernamentais na reformulação do sistema político e na criação ou enfraquecimento do pacto nacional
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2000
• Data da defesa: 19.12.2000

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2000.tde-25082022-101938 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  ABRUCIO, Fernando Luiz. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082022-101938/. Acesso em: 03 jun. 2024.

• APA

  Abrucio, F. L. (2000). Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082022-101938/

• NLM

  Abrucio FL. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental [Internet]. 2000 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082022-101938/

• Vancouver

  Abrucio FL. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental [Internet]. 2000 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082022-101938/

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